Política de Cookies

Em conformidade com a nossa política informativa

“CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO WEBSITE”  disponível em http://www.cefpi.pt/rgpd/ , queremos informá-lo – o mais detalhadamente possível – sobre a forma como cuidamos os seus dados através de ferramentas como cookies ou outras tecnologias semelhantes.
Serve esse propósito a presente política informativa.


O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são pequenos ficheiros que ficam armazenados no dispositivo eletrónico através do qual acede ao nosso website, concretamente, através do browser utilizado para o efeito, e que recolhem informação sobre os seus hábitos de utilização do mesmo. Têm como principal função facilitar e acomodar a sua experiência de navegação, mas, não sendo o único motivo da sua utilização, também servirão outros fins, nomeadamente, para nos ajudar em termos comerciais, publicitários e até estatísticos.


TIPOS DE COOKIES EXISTENTES:

É importante diferenciar os cookies de duração temporária (de sessão) daqueles que são cookies de longa duração (persistentes). Os primeiros, são utilizados apenas enquanto durar a visita no website, finda a qual são eliminados, e visam que o utilizador não tenha que efetuar o início de sessão no website quando mude de página. Os segundos, ficam armazenados no dispositivo do utilizador após a cessação da utilização do website, durante o período indicado nos mesmos como “data de expiração” ou “duração”, e pretendem possibilitar que o utilizador volte ao mesmo retomando a sua navegação de acordo com as configurações inicialmente por si definidas, por exemplo, guardando as definições de idioma.


CATEGORIAS DE COOKIES:

Os cookies podem ser diferenciados e categorizados de acordo com as várias finalidades que lhes podem ser associadas, independentemente de serem cookies próprios ou de terceiros. Estes são alguns exemplos:
NECESSÁRIOS – Estes estão sempre ativos ainda que não aceite a presente política, uma vez que têm em vista a operabilidade do sistema. Ou seja, permitir o acesso às funções básicas de navegação e a zonas seguras do website.
SEGURANÇA – São tendencialmente cookies de longa duração uma vez que pretendem evitar riscos para a segurança do website, nomeadamente, são usados contra atos de usurpação de identidade em geral. Poderão ser usados, inclusive, para ajudar a determinar a necessidade de implementação de novas medidas de segurança, e não carecem de autorização do utilizador.
INÍCIO DE SESSÃO, AUTENTICAÇÃO – Quando o utilizador inicia sessão no website, estes cookies armazenam informação como um número de ID associado e a hora de início de sessão no seu dispositivo, permitindo-lhe navegar no website ou em outras páginas da Internet abertas no navegador sem ter de iniciar sessão constantemente. É tendencialmente um cookie temporário.
PREFERÊNCIAS – Este tipo de cookies guarda definições de preferência, como por exemplo de idioma ou definições de privacidade, para que não tenham de ser repostas cada vez que volte ao website. Pela sua natureza, são tendencialmente cookies de longa duração.
INFORMAÇÕES FORNECIDAS – Estão em causa aquelas informações que o utilizador quer fornecer durante a utilização do website. Estes cookies armazenam, a título de exemplo, formulários preenchidos, mas não submetidos. Assim, poderá retomar estas opções, ainda que termine sessão no website, aquando do novo início de sessão. O armazenamento desta informação será feito através de cookies de longa duração.
PUBLICIDADE DIRECIONADA – Recolhe informação sobre a utilização feita do website (artigos vistos, cliques realizados, anúncios visualizados), permitindo identificar os interesses do utilizador para que a publicidade que lhe seja dirigida seja do seu melhor interesse. Este tipo de cookies pode ser usado para ajudar eventuais vendedores a apresentar anúncios de interesse, com o objetivo de dar ao utilizador uma experiência personalizada na sua visita ao website. São cookies tendencialmente de longa duração, uma vez que são armazenados para que sejam lidos numa próxima visita ao website.
ESTATÍSTICAS – Recolhem informação capaz de medir a eficiência dos serviços prestados e da atividade comercial desenvolvida, por exemplo, recolhendo o endereço IP dos utilizadores do website e controlando o seu número de visitas, tudo com vista ao desenvolvimento de estatísticas sobre as operações disponíveis ao utilizador. Razões pelas quais são tendencialmente cookies de longa duração.
DESEMPENHO, ANÁLISE – Procuram entender se estão disponíveis ao utilizador os recursos necessários à boa utilização do website e, se as ferramentas acessíveis, são as mais adequadas para o efeito; em prol de um melhoramento contínuo de performance. São tendencialmente cookies de longa duração.


QUERO CONHECER ALGUNS DOS COOKIES UTILIZADOS:

O utilizador pode conhecer alguns dos cookies utilizados, inclusive, através das configurações do seu browser. Poderá também consultar a nossa tabela cookies onde pretendemos identificar alguns dos diferentes tipos utilizados no website.


E SE NÃO PERMITIR A UTILIZAÇÃO DE COOKIES?
O uso de cookies não é obrigatório, mas…! Eliminar ou bloquear um cookie poderá implicar que algumas funcionalidades do nosso website se tornem obsoletas. Os cookies podem ser eliminados a todo o tempo, bastando seguir as instruções fornecidas pelo seu browser. Notamos que alguns browsers fornecem também ferramentas “DNT” (“DO NOT TRACK”).
Em todo o caso, oportunamente, ao longo da presente política, pode o utilizador encontrar instrumentos que lhe permitem desativar o uso destas tecnologias.


COOKIES DE TERCEIROS?
Os cookies utilizados podem ser próprios ou podem ser definidos por terceiros. Estas entidades podem utilizar cookies que recolham dados pessoais dos nossos utilizadores apenas se entendermos que fornecem a segurança necessária aos seus dados. Só assim iremos pedir a sua autorização para o uso destes cookies. Por outro lado, cookies de terceiros poderão ser “confecionados” como bolachas que são… apenas quando os colocar no forno! Ou seja: se utilizar outros serviços associados ao nosso website que operem à base de tecnologias semelhantes como Plug-in.
São vários os motivos que nos podem levar a permitir no nosso website tecnologias deste cariz por parte de terceiros. Desde logo, porque tais entidades são contratadas para fornecer determinados serviços que o justificam, como é o caso dos serviços GOOGLE ANALYTICS ou ORACLE CORPORATION, direcionados à análise estatística e publicitária do website.

Estas entidades passam a poder colocar e a ler os seus próprios cookies no seu dispositivo e a recolher informações sobre a utilização do website.
Além da utilização de cookies, são outras as tecnologias que podem ser usadas no nosso website:

ADDTHIS:
Recorremos aos serviços fornecidos pela ORACLE CORPORATION (“ADDTHIS”).
Este serviço possibilita a disponibilização de uma ferramenta de integração de redes sociais – como o FACEBOOK – no nosso website, permitindo a partilha de conteúdo associado à nossa página nas mesmas. Além disso, permite o uso de uma ferramenta de gestão e análise de interação de utilizadores.

Este serviço potencia a recolha de dados pessoais dos nossos utilizadores que utilizem estas opções, por terceiros e respetivos parceiros, através de cookies e/ou Pixel Tags, de Plug-in e outras ferramentas, por diversas razões como desde conseguirem direcionar publicidade ao utilizador através das preferências que conseguem recolher sobre os mesmos, até ao apoio no controlo e prevenção de fraude.

Este tratamento poderá depender do consentimento do utilizador e, quando for o caso, o mesmo será solicitado. Em todo o caso, a base de tais operações prende-se com interesses próprios nossos e do nosso parceiro.

Os dados recolhidos por estas entidades podem abranger informações de localização – como endereço IP, GPS, pontos de acesso WI-FI e torres de dados móveis; informações de acesso e de sessão – como o ID de sessão, a data de início de sessão e palavras mais pesquisadas; informações sobre o dispositivo utilizado – como por exemplo, o sistema operativo e browser utilizados, a data e duração da utilização do website, e até a identificação de websites anteriormente visitados; e, até, informação comportamental – como cliques realizados e páginas visitadas anteriormente.
Os termos deste serviço podem ser consultados aqui: http://www.addthis.com/privacy/terms-of- service/ – onde, inclusive, pode averiguar o período durante o qual o ADDTHIS conserva os seus dados, ou como exercer os seus direitos perante estas entidades.

Ademais, poderá sempre gerir as suas preferências de transferência de informação através da seguinte opção: http://www.youronlinechoices.eu/http://www.youronlinechoices.com; ou exercer o seu direito de oposição aqui: https://www.addthis.com/privacy/opt-out/, e aqui: https://www.addthis.com/privacy/email-opt-out.

Sem prejuízo da consulta da política de privacidade associada a estes serviços em: http://www.addthis.com/privacy/privacy-policy/; e, ainda, da consulta das perguntas mais frequentes aqui: https://www.addthis.com/blog/2018/05/22/gdpr-and-addthis-your-questions- answered/.

WORDPRESS:
Recorremos aos serviços fornecidos pela O’MATTIC A8C IRELAND LTD (“AUTOMATTIC” ou “WORDPRESS”).
Na construção deste website utilizamos a licença aberta disponibilizada pela O’MATTIC A8C IRELAND LTD e AUTOMATTIC INC.

As funcionalidades da AUTOMATTIC estendem-se ao uso de ferramentas (como plug-in) que permitem, nomeadamente, a integração de formulários de contacto ou a inserção e gestão de tabelas de conteúdo. Este nosso interesse reflete-se na possibilidade deste nosso parceiro conseguir aceder e analisar informação pessoal dos nossos utilizadores em semelhantes termos ao que referimos a respeito do parceiro “ADDTHIS” e “GOOGLE”.

Poderá consultar a política de privacidade deste parceiro aqui: https://automattic.com/privacy- notice/, aqui: https://wordpress.org/about/privacy/, e aqui: https://automattic.com/cookies/. Assim como os termos de serviço aqui: https://en.wordpress.com/tos/.

Também pode configurar a forma como este parceiro trata os seus dados aqui: http://www.youronlinechoices.eu/, ou exercer o seu direito de oposição aqui: optout.aboutads.info.


WORDFENCE SECURITY – FIREWALL & MALWARE SCAN:
A AUTOMATTIC relaciona-se com a DEFIANT INC e, como tal, também nós.
Esta ferramenta (“WORDFENCE”) foi criada propositadamente com o objetivo de evitar que o uso das tecnologias de construção de website WORDPRESS implique qualquer tipo de perigo para os seus utilizadores. Como tal, este plug-in está constantemente a analisar quem acede indevidamente ao website construído com base WORDPRESS (tanto utilizadores, como “bots”).

Para o efeito, a DEFIAN INC terá forçosamente de utilizar cookies próprios que recolham informação do utilizador e assim identificados na nossa tabela de cookies mas também aqui: https://www.wordfence.com/help/general-data-protection-regulation/.

Pode aceder à Política de Privacidade desta entidade: https://www.defiant.com/privacy-policy/.


H5P:

A AUTOMATTIC também se relaciona com a JOUBEL AS e, como tal, permite-nos integrar ferramentas desta entidade no nosso website, especialmente no que diz respeito à sua construção e desenvolvimento.

É neste contexto que esta entidade terá acesso à informação dos nossos utilizadores, nomeadamente, para efeitos de averiguar da sua interação com o nosso website ou com as ferramentas que nele disponibilizados. O objetivo é, essencialmente, o estudo da operabilidade dos serviços fornecidos. Este plug-in (H5P), como não poderia deixar de ser, está em conformidade com o RGPD: https://h5p.org/plugin-gdpr-compliance.

Sobre a forma como esta entidade trata os seus dados: https://h5p.org/privacy.


GOOGLE:

Este website recorre aos serviços fornecidos pela GOOGLE LLC (“GOOGLE”):
GOOGLE ANALYTICS:
Nomeadamente, os seus serviços analíticos de páginas de internet ”GOOGLE ANALYTICS”.

Para o efeito, usamos ainda Javascript da GOOGLE – uma ferramenta que, recorrentemente servindo-se do uso de cookies (das categorias “preferência”, “informações fornecidas” e “estatísticas”), para armazenar novas informações ou analisar as informações já facultadas pelos utilizadores do website. Desde a sua localização, à forma como – e a partir de onde – acedem ao mesmo e respetiva periodicidade com que o fazem, até ao número de cliques que faz sobre determinado produto ou anúncio.

O objetivo é apenas um: melhorar a sua experiência de navegação. Isto só é possível na medida em que consigamos prever as suas preferências de forma a podermos assisti-lo com a maior brevidade possível.

A informação recolhida acerca da sua utilização do nosso website é enviada para um servidor da GOOGLE e lá armazenada, concluindo-se o processo de tratamento destes dados com a compilação de relatórios analíticos. Esta informação não poderá ser transferida a terceiros que não sejam autorizados ou se o contrário não resultar da legislação aplicável, tal como a GOOGLE não associará o seu endereço IP com quaisquer outros dados mantidos por si.
Utilizando o nosso website assentindo na presente política, está a permitir que a GOOGLE processe dados que faculta nestes termos.

Para mais informações sobre a Política de Privacidade desta entidade:
https://policies.google.com/privacy.


GOOGLE FONTS:
Bem como utiliza os seus serviços ”GOOGLE FONTS”.
Este serviço funciona através da ferramenta “API”, permitindo-nos aceder a um conjunto de fontes disponibilizadas pela GOOGLE na sua base de dados de fontes, no âmbito da construção do nosso website.
Nenhum cookie é enviado para a GOOGLE para este efeito, que pode – no entanto -, tratar informações dos nossos utilizadores que permitam otimizar o serviço prestado, como o endereço IP e o browser utilizado e as próprias bases de dados. Esta informação é conservada pela GOOGLE pelo período de 24h.

Os ficheiros com as fontes em si são arquivados pelo período de 1 ano, sendo considerado pela GOOGLE o tempo necessário à boa experiência associada ao seu serviço. Este serviço está associado aos Termos que lhe disponibilizamos aqui: https://developers.google.com/terms/. Aproveitamos ainda para informar que poderá esclarecer outras questões que surjam associadas ao tratamento dos seus dados neste contexto, na lista de “perguntas mais frequentes” da GOOGLE: https://developers.google.com/fonts/faq.


GOOGLE MAPS:
E os seus serviços “GOOGLE MAPS”. Este serviço funciona através da ferramenta “JAVASCRIPT API”, permitindo-nos disponibilizar no nosso website um mapa construído pela GOOGLE. Este Plug-in lê cookies de GOOGLE que recolhem alguma informação do utilizador relativa à forma como interage com este mapa, para efeitos estatísticos, mas também de otimização do serviço e até de segurança.

Para mais informação pode consultar os “termos de utilização adicionais” deste serviço aqui: https://maps.google.com/help/terms_maps.html.

E os termos de serviço da plataforma aqui: https://cloud.google.com/maps-platform/terms/.


TRANSFERÊNCIA TRANSFRONTEIRIÇA DE DADOS?

Pelo facto de serem utilizados cookies e outras tecnologias semelhantes de entidades terceiras, existe a possibilidade de os dados armazenados serem transferidos para os países onde estas entidades se encontrem e que não necessariamente na União Europeia. Não nos é possível controlar esse fluxo de dados, pelo que cabe ao utilizador averiguar das configurações que lhe permitem abdicar da utilização de cookies uma vez aceites os termos desta política, se verificar que tais políticas de cookies destas entidades não servem os seus interesses1.


PRECISA DE MAIS INFORMAÇÕES?

Poderá solicitar as informações que considere necessárias relativamente ao tratamento dos seus dados, advertindo-se que poderá ser aplicada uma taxa no caso de pedidos infundados ou excessivos. Poderá fazê-lo enviando um e-mail para [email protected]
Para o efeito, poderemos exigir elementos que comprovem a qualidade de titular dos dados pessoais que pretende exercer os seus direitos.

Poderá também contactar diretamente o nosso Encarregado de Proteção de Dados:
ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
HEDA – ENCARREGADOS DE PROTEÇÃO DE DADOS

Rua de João Ramalho, n.o 141
4200-292 Porto
(+351) 220 995 423
[email protected] http://www.hedadpo.pt/

CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA (“CEFPI”), pessoa coletiva n.o 514313420, com sede na Rua de Vila Nova, n.o 1323, 4100-506 Porto, Portugal.

1 Nesta política pretendemos explicar ao utilizador a existência de cookies de terceiros e a possibilidade de não ter de os utilizar, indicando na medida do possível os sítios na internet onde poderá fazê-lo e como poderá informar-se sobre procedimentos a seguir e outras dúvidas que surjam.